2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, por homicídio contra Arivaldo Pereira da Silva. No dia

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Unicat providencia remédio após decisão judicial

funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Medida Provisória Municipal

(UNP); Especializando em Direito Público pelo Curso Flávio Monteiro de Barros; Diplomado no Curso

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Amamentar em público pode? Proibições causam polêmica e manifestações

Impedidas de alimentar seus bebês, mães se unem e organizam "mamaços"

Negado habeas corpus a acusado de atear fogo em carro com amigo dentro

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública

TJ isenta Ambev de indenizar argentinos

Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de propagandas supostamente preconceituosas. Eles pediam também por uma contrapropaganda